2 resultados

1. TRE2012-10-25

   205/11.9TTPTM.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Em processo laboral, a arguição de nulidades da sentença deve ser

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • SÓCIO GERENTE
   • RESPONSABILIDADE
   • RETRIBUIÇÃO
   • PAGAMENTO
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2012-01-17

   181/08.5TBOFR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   I – A herança, como património autónomo ou como universalidade de direito, assenta

   • HERANÇA INDIVISA
   • DÍVIDA
   • RESPONSABILIDADE
   • HERDEIRO