3 resultados

1. TRG2012-10-23citado por 1

   305/09.5TBCBT.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- A complexidade dos sistemas bancários home banking, concebidos e controlados pelos

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • RESPONSABILIDADE
   • PIRATARIA
2. TRG2012-10-15citado por 1

   137/04.7GAMNC.G1

   Relator: ISABEL CERQUEIRA

   1 - O crime de violação de regras de construção é um crime

   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE CONSTRUÇÃO URBANA
   • PERIGO
   • AUTORIA
   • CRIME
   • MORTE
   • TRABALHADOR
3. TRC2012-01-17

   702/08.3TBOVR.C1

   Relator: REGINA ROSA

   I – A convenção de cheque adstringe as partes – necessariamente o banqueiro e

   • CONVENÇÃO DE CHEQUE
   • OBRIGAÇÕES
   • CHEQUE ADULTERADO
   • RESPONSABILIDADE
   • BANCO
   • PAGAMENTO