Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2012-06-20citado por 6

    2384/07.0TBCBR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – No contexto da compra e venda, defeito oculto é aquele que

    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • COISA IMÓVEL
    • RESPONSABILIDADE
  2. TRG2012-10-23citado por 1

    305/09.5TBCBT.G1

    Relator: FILIPE CAROÇO

    1- A complexidade dos sistemas bancários home banking, concebidos e controlados pelos

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • RESPONSABILIDADE
    • PIRATARIA
  3. TRC2012-05-08

    401/09.9T2AVR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • DEVEDOR
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência276
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC141
  • TRE97
  • TRG35
  • CAAD-T21
  • DR-I12
  • AT-IV7
  • PGR-CC5
  • TCAS2
  • PJ2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012323

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE16
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • DESOBEDIÊNCIA6
  • NULIDADE INSANÁVEL6
  • INSOLVÊNCIA6
  • ROUBO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • REQUISITOS5
  • CONTRATO DE ADESÃO5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • PROVA INDIRECTA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • PRAZO5
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL5
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4