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  1. TRC2012-05-15

    4073/09.2TBLRA-A.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    I. De acordo com a alínea b) do 2.º do Decreto

    • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
    • INTERVENÇÃO PROVOCADA
    • DIREITO DE REGRESSO
    • RESPONSABILIDADE
    • PRODUTOR

Fonte

  • Jurisprudência178
  • Legislação (DR)38
  • Provedor de Justiça3
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE80
  • TRC63
  • DR-I38
  • TRG35
  • PJ3
  • CAAD-T2
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012223

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • MEDIDA DA PENA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • PROVA PERICIAL6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • CULPA4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • NULIDADE4
  • INCAPACIDADE4
  • ALIMENTOS4
  • CÁLCULO4
  • DANO BIOLÓGICO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • PRESUNÇÃO3