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  1. TRG2012-10-23citado por 1

    305/09.5TBCBT.G1

    Relator: FILIPE CAROÇO

    1- A complexidade dos sistemas bancários home banking, concebidos e controlados pelos

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • RESPONSABILIDADE
    • PIRATARIA
  2. TRC2012-01-17

    702/08.3TBOVR.C1

    Relator: REGINA ROSA

    I – A convenção de cheque adstringe as partes – necessariamente o banqueiro e

    • CONVENÇÃO DE CHEQUE
    • OBRIGAÇÕES
    • CHEQUE ADULTERADO
    • RESPONSABILIDADE
    • BANCO
    • PAGAMENTO

Fonte

  • Legislação (DR)48
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Jurisprudência36
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I48
  • AT-IV41
  • CAAD-T15
  • TRG12
  • TRC10
  • TRE8
  • TCAS4
  • PGR-CC2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2012142

Descritor

  • ← todos
  • Localização de operações20
  • Direito à dedução4
  • INSOLVÊNCIA4
  • Taxas3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • Inversão do sujeito passivo3
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • Localização das operações2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • RESPONSABILIDADE2
  • JUROS DE MORA2
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • Localização de Serviços2
  • ARGUIDO2
  • ÁGUAS2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • PREJUÍZO2
  • Meios de transporte2
  • NULIDADE2
  • Locação financeira e aluguer de longa duração2
  • NOTIFICAÇÃO2