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3 resultados

  1. TRC2012-06-20citado por 6

    2384/07.0TBCBR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – No contexto da compra e venda, defeito oculto é aquele que

    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • COISA IMÓVEL
    • RESPONSABILIDADE
  2. TRG2012-10-15citado por 1

    137/04.7GAMNC.G1

    Relator: ISABEL CERQUEIRA

    1 - O crime de violação de regras de construção é um crime

    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE CONSTRUÇÃO URBANA
    • PERIGO
    • AUTORIA
    • CRIME
    • MORTE
    • TRABALHADOR
  3. TRC2012-01-17

    702/08.3TBOVR.C1

    Relator: REGINA ROSA

    I – A convenção de cheque adstringe as partes – necessariamente o banqueiro e

    • CONVENÇÃO DE CHEQUE
    • OBRIGAÇÕES
    • CHEQUE ADULTERADO
    • RESPONSABILIDADE
    • BANCO
    • PAGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência245
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)5

Tribunal

  • TRC104
  • TRE85
  • TRG53
  • DR-I50
  • CAAD-T5
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012300

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE10
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • REQUISITOS7
  • INSOLVÊNCIA7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • SEGURO DE VIDA4
  • MÚTUO4
  • RESOLUÇÃO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • CLÁUSULA PENAL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • FALSIDADE4
  • RECURSO4
  • RESPONSABILIDADE3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3