Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-06-20citado por 6

    2384/07.0TBCBR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – No contexto da compra e venda, defeito oculto é aquele que

    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • COISA IMÓVEL
    • RESPONSABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência142
  • Legislação (DR)109
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)6
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I109
  • TRC66
  • TRE50
  • TRG24
  • UE7
  • PGR-CC6
  • CAAD-T4
  • PJ3
  • TCAN2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2012273

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • REQUISITOS6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • PRESCRIÇÃO4
  • CASO JULGADO4
  • RETRIBUIÇÃO3
  • COMPETÊNCIA3
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • DANOS FUTUROS3
  • INSOLVÊNCIA3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • DESOBEDIÊNCIA3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS3
  • RECURSO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • LEGITIMIDADE2