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1. TRG2012-10-23citado por 1

   305/09.5TBCBT.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- A complexidade dos sistemas bancários home banking, concebidos e controlados pelos

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • RESPONSABILIDADE
   • PIRATARIA
2. TRG2012-10-15citado por 1

   137/04.7GAMNC.G1

   Relator: ISABEL CERQUEIRA

   1 - O crime de violação de regras de construção é um crime

   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE CONSTRUÇÃO URBANA
   • PERIGO
   • AUTORIA
   • CRIME
   • MORTE
   • TRABALHADOR
3. TRE2012-10-25

   205/11.9TTPTM.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Em processo laboral, a arguição de nulidades da sentença deve ser

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • SÓCIO GERENTE
   • RESPONSABILIDADE
   • RETRIBUIÇÃO
   • PAGAMENTO
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRC2012-05-08

   401/09.9T2AVR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • INCUMPRIMENTO
   • RESPONSABILIDADE
   • DEVEDOR
   • REPRESENTANTE LEGAL
   • ABUSO DE DIREITO
5. TRC2012-01-17

   702/08.3TBOVR.C1

   Relator: REGINA ROSA

   I – A convenção de cheque adstringe as partes – necessariamente o banqueiro e

   • CONVENÇÃO DE CHEQUE
   • OBRIGAÇÕES
   • CHEQUE ADULTERADO
   • RESPONSABILIDADE
   • BANCO
   • PAGAMENTO