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2 resultados

  1. TRE2012-10-02

    135/12.7TTEVR-A.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    Não tendo a seguradora aceite o resultado do exame médico fixado na

    • REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
    • TAXA DE JUSTIÇA AGRAVADA
    • LITIGÂNCIA EM MASSA
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI
    • ACIDENTE DE TRABALHO
  2. PGR-CC2012-04-19

    Parecer n.º 40/2011

    Relator: MANUEL MATOS

    1.ª – A taxa de justiça corresponde a uma prestação pecuniária que

    • ESTADO
    • ACESSO A JUSTIÇA
    • TAXA DE JUSTIÇA
    • CUSTAS JUDICIAIS
    • ISENÇÃO DE CUSTAS
    • CUSTAS

Fonte

  • Jurisprudência1166
  • Legislação (DR)106
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Provedor de Justiça11
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE7

Tribunal

  • TRC426
  • TRE404
  • TRG280
  • DR-I106
  • CAAD-T63
  • AT-IV58
  • TCAN33
  • TCAS23
  • PJ11
  • PGR-CC9
  • UE7

Ano

  • ← todos
  • 20121420

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • ÓNUS DA PROVA43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • NULIDADE33
  • MEDIDA DA PENA31
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • REQUISITOS27
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • RECURSO25
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • CASO JULGADO15
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • INCONSTITUCIONALIDADE14
  • PRESCRIÇÃO14
  • CAUSA DE PEDIR13
  • PRAZO13
  • CADUCIDADE13
  • PROVA PERICIAL13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12