4 resultados

1. TRC2012-06-26

   236/10.6T2VGS.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Os negócios jurídicos gratuitos, no confronto com os negócios jurídicos onerosos

   • REGISTO PREDIAL
   • NEGÓCIO GRATUITO
   • NEGÓCIO ONEROSO
   • PRIVILÉGIO
2. TRC2012-10-23

   1275/11.5TBGRD.C1

   Relator: REGINA ROSA

   I – O DL nº116/08, de 4.7, veio reformar o C.Reg.Predial, introduzindo medidas

   • REGISTO PREDIAL
   • REGISTO INFORMÁTICO
   • OBRIGATORIEDADE DO REGISTO PREDIAL
   • PRAZO
   • EMOLUMENTOS
3. TRE2012-05-03

   298/10.6T2STC

   Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES

   1 - O conjunto de actos e formalidades tendentes á formação e manifestação

   • REGISTO PREDIAL
   • CONTAGEM DO PRAZO
   • NOTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA
4. TRG2012-02-09

   868/04.1TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – Numa acção de reivindicação, como a presente, o pedido de declaração

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • REGISTO PREDIAL
   • DECLARAÇÃO
   • NULIDADE
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA