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  1. TRC2012-05-09citado por 6

    12/11.9PECTB.C1

    Relator: JORGE DIAS

    Os depoimentos prestados em audiência pelos agentes da autoridade relatando a forma

    • PROVAS
    • AGENTES DA AUTORIDADE
    • DEPOIMENTO INDIRETO

Fonte

  • Jurisprudência110
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC57
  • TRE41
  • DR-I12
  • TRG11
  • CAAD-T3
  • PGR-CC2
  • TCAN1
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012129

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE9
  • MEDIDA DA PENA7
  • RECURSO5
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO3
  • ROUBO3
  • PRAZOS3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • CONTRATO-PROMESSA3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • CRIME EXAURIDO2
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
  • REQUISITOS2
  • PROVA INDIRECTA2
  • VÍCIOS DO ART. 410.º2
  • CONFISSÃO2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • CLÁUSULA PENAL2
  • CONTRATO DE SEGURO2