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  1. TRC2012-05-09citado por 6

    12/11.9PECTB.C1

    Relator: JORGE DIAS

    Os depoimentos prestados em audiência pelos agentes da autoridade relatando a forma

    • PROVAS
    • AGENTES DA AUTORIDADE
    • DEPOIMENTO INDIRETO
  2. TRC2012-11-21

    123/09.0 GCTND.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- O relatório do exame ao sangue da vítima assume a força

    • PROVAS
    • EXAME MÉDICO
    • DIVERGÊNCIA DO JUIZ COM BASE EM ARGUMENTOS GERAIS E ABSTRATOS

Fonte

  • Jurisprudência436
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC202
  • TRE168
  • TRG63
  • CAAD-T21
  • DR-I18
  • AT-IV7
  • PGR-CC6
  • PJ4
  • TCAS2
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012493

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • NULIDADE19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
  • RECURSO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • PRAZO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
  • ROUBO7
  • DESOBEDIÊNCIA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • REQUISITOS7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • ACUSAÇÃO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6