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  1. TRC2012-11-21

    123/09.0 GCTND.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- O relatório do exame ao sangue da vítima assume a força

    • PROVAS
    • EXAME MÉDICO
    • DIVERGÊNCIA DO JUIZ COM BASE EM ARGUMENTOS GERAIS E ABSTRATOS

Fonte

  • Jurisprudência60
  • Legislação (DR)34
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I34
  • TRC23
  • TRE20
  • TRG17
  • AT-IV3
  • PGR-CC1
  • PJ1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012100

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM3
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO3
  • SERVIDÃO DE AQUEDUTO2
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA2
  • PRÉDIO CONFINANTE2
  • PROPRIEDADE2
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
  • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO2
  • CADUCIDADE2
  • NULIDADE2
  • PRÉDIO RÚSTICO2
  • POSSE2
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO2
  • Moldes facturados a terceiros, não estabelecidos no território nacional, mas aí utilizados1
  • ARRENDAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL1
  • INTÉRPRETE1
  • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS1
  • EXPROPRIAÇÃO PARCIAL1
  • JUIZ NATURAL1