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2 resultados

  1. TRC2012-11-21

    123/09.0 GCTND.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- O relatório do exame ao sangue da vítima assume a força

    • PROVAS
    • EXAME MÉDICO
    • DIVERGÊNCIA DO JUIZ COM BASE EM ARGUMENTOS GERAIS E ABSTRATOS
  2. TRC2012-04-18

    449/08.0TATNV.C1

    Relator: LUÍS TEIXEIRA

    1.- O arguido não tem legitimidade para recorrer da decisão judicial que

    • TESTEMUNHA
    • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
    • PROVAS
    • DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
    • FALTA INJUSTIFICADA
    • ADIAMENTO INQUIRIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência276
  • Legislação (DR)11
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC128
  • TRE110
  • TRG38
  • DR-I11
  • CAAD-T10
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012298

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • MEDIDA DA PENA13
  • NULIDADE13
  • INSOLVÊNCIA12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CASO JULGADO8
  • RECURSO7
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • REQUISITOS5
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • PROVA PERICIAL5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • LEGITIMIDADE5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • RECLAMAÇÃO4
  • PRESSUPOSTOS4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • APOIO JUDICIÁRIO4
  • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS4
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA4
  • PROVA INDIRECTA4