2 resultados

1. TRE2012-05-15

   320/09.6PBSTR.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   1. Os relatórios médicos, psicológicos e outros similares que os sujeitos processuais

   • PROVA PERICIAL
   • COACÇÃO SEXUAL
   • ABUSO SEXUAL
   • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
2. TRC2012-02-14

   53/09.6T2AND.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Designa-se por “conta corrente” o contrato pelo qual as partes

   • CONTRATO DE CONTA CORRENTE
   • REGIME
   • EFEITOS
   • CONTA CORRENTE
   • CONTABILÍSTICA
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO