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  1. TRC2012-04-24citado por 1

    191/07.0TAACB.C1

    Relator: OLGA MAURÍCIO

    1.- Numa hierarquia de valoração da prova pericial, os pareceres técnico-científicos

    • PROVA
    • PERÍCIA
    • CONSELHO-MÉDICO LEGAL
  2. TRG2012-06-14

    244/2002.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – O julgador de facto, que é o “guardador da porta” das

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO
    • AMBIENTE
    • PREVENÇÃO
    • PROVA
    • REDE ELÉCTRICA
  3. TRG2012-02-16

    435234/09.8YIPRT-A.G1

    Relator: JOSÉ RAÍNHO

    Por ser ilícita e nula, não pode ser atendida como prova em

    • PROVA
    • PROVA GRAVADA
    • TELEFONE

Fonte

  • Jurisprudência427
  • Legislação (DR)193
  • Arbitragem (CAAD)70
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • DR-I193
  • TRC168
  • TRE165
  • TRG88
  • CAAD-T70
  • PGR-CC7
  • AT-IV7
  • UE5
  • PJ4
  • TCAN4
  • TCAS1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012713

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • MEDIDA DA PENA19
  • Derrama14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • NULIDADE13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • RECURSO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ROUBO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • CULPA6
  • PRESUNÇÃO DE CULPA6
  • REQUISITOS6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6