3 resultados

1. TRC2012-10-23citado por 3

   16/11.1TBVZL.C2

   Relator: FREITAS NETO

   verificar com as características legais durante o prazo respectivo de usucapião, então qualquer dos interessados pode requerer ao tribunal que profira sentença que a reconheça, uma vez que a situação

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • USUCAPIÃO
2. TRC2012-02-14citado por 1

   540/08.3TBNZR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - O requisito geral de ilisão da presunção de comunicabilidade, previsto na

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • PARTE COMUM
   • PRESUNÇÃO
   • ILISÃO
3. TRG2012-10-23

   1766/11.8TBVCT.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - Na propriedade horizontal, as reparações que devam incidir sobre as partes

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • COMPROPRIEDADE