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3 resultados

  1. TRC2012-10-23citado por 3

    16/11.1TBVZL.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. A sentença declarativa do regime de propriedade horizontal constituída por usucapião

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • CONSTITUIÇÃO
    • USUCAPIÃO
  2. TRC2012-02-14citado por 1

    540/08.3TBNZR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - O requisito geral de ilisão da presunção de comunicabilidade, previsto na

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • PARTE COMUM
    • PRESUNÇÃO
    • ILISÃO
  3. TRC2012-04-24

    2920/08.5TBAVR.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1.- Na propriedade horizontal, as reparações que incidam sobre partes comuns do

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • PARTE COMUM
    • OBRAS
    • REPARAÇÕES URGENTES
    • INDEMNIZAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência824
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Legislação (DR)32
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça7
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC370
  • TRE275
  • TRG166
  • CAAD-T50
  • DR-I32
  • AT-IV10
  • PGR-CC9
  • TCAN7
  • PJ7
  • TCAS6
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012933

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • NULIDADE31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • MEDIDA DA PENA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • RECURSO19
  • REQUISITOS18
  • Derrama17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • CASO JULGADO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PRAZO13
  • RESOLUÇÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • PRESSUPOSTOS12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • CONFISSÃO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS10
  • CADUCIDADE10