2 resultados

1. TRC2012-02-14citado por 1

   540/08.3TBNZR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - O requisito geral de ilisão da presunção de comunicabilidade, previsto na

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • PARTE COMUM
   • PRESUNÇÃO
   • ILISÃO
2. TRC2012-04-24

   2920/08.5TBAVR.C1

   Relator: JUDITE PIRES

   1.- Na propriedade horizontal, as reparações que incidam sobre partes comuns do

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • PARTE COMUM
   • OBRAS
   • REPARAÇÕES URGENTES
   • INDEMNIZAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA