Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-01-31

    1675/09.0T2AGD-A.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – Constituindo os embargos de terceiro um incidente da execução, que não

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • LEGITIMIDADE
    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • ARRESTO

Fonte

  • Jurisprudência295
  • Legislação (DR)84
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC124
  • TRE102
  • DR-I84
  • TRG61
  • CAAD-T20
  • PGR-CC6
  • TCAN5
  • TCAS3
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012407

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA56
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • INDEFERIMENTO LIMINAR10
  • ÓNUS DA PROVA8
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA8
  • REQUISITOS8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA7
  • RECURSO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE6
  • CAUSA PREJUDICIAL5
  • PREJUÍZO5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • EXECUÇÃO5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • SUSPENSÃO4
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • EXTINÇÃO4
  • CADUCIDADE4
  • NULIDADE4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO4
  • CREDOR4