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  1. TRC2012-01-31

    1675/09.0T2AGD-A.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – Constituindo os embargos de terceiro um incidente da execução, que não

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • LEGITIMIDADE
    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • ARRESTO

Fonte

  • Jurisprudência441
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE177
  • TRC161
  • TRG98
  • DR-I10
  • CAAD-T9
  • PGR-CC3
  • TCAN3
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012464

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • MEDIDA DA PENA20
  • NULIDADE16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • RECURSO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • EMBARGOS DE TERCEIRO11
  • DIFAMAÇÃO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • NULIDADE INSANÁVEL9
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA9
  • PENHORA8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
  • ROUBO8
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • FURTO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • FACTOS6
  • LEGITIMIDADE6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE6
  • EXAME SANGUÍNEO5