Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2012-06-26citado por 1

    2956/08.6TBAVR.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – Em termos de normalidade, os promitentes compradores a quem, por força

    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • USUCAPIÃO
    • POSSE PÚBLICA
    • POSSE PACÍFICA
    • POSSE DE BOA FÉ
    • FALTA
  2. TRC2012-01-31

    1675/09.0T2AGD-A.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – Constituindo os embargos de terceiro um incidente da execução, que não

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • LEGITIMIDADE
    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • ARRESTO

Fonte

  • Jurisprudência824
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Legislação (DR)32
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça7
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC370
  • TRE275
  • TRG166
  • CAAD-T50
  • DR-I32
  • AT-IV10
  • PGR-CC9
  • TCAN7
  • PJ7
  • TCAS6
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012933

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • NULIDADE31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • MEDIDA DA PENA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • RECURSO19
  • REQUISITOS18
  • Derrama17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • CASO JULGADO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PRAZO13
  • RESOLUÇÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • PRESSUPOSTOS12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • CONFISSÃO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS10
  • CADUCIDADE10