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  1. TRC2012-06-26citado por 1

    2956/08.6TBAVR.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – Em termos de normalidade, os promitentes compradores a quem, por força

    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • USUCAPIÃO
    • POSSE PÚBLICA
    • POSSE PACÍFICA
    • POSSE DE BOA FÉ
    • FALTA
  2. TRC2012-01-31

    1675/09.0T2AGD-A.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – Constituindo os embargos de terceiro um incidente da execução, que não

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • LEGITIMIDADE
    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • ARRESTO

Fonte

  • Jurisprudência1445
  • Legislação (DR)239
  • Fiscal — vinculativas (AT)139
  • Arbitragem (CAAD)88
  • Direito da UE23
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRC543
  • TRE505
  • TRG308
  • DR-I239
  • AT-IV139
  • CAAD-T88
  • TCAS47
  • TCAN35
  • UE23
  • PGR-CC9
  • CCA7
  • PJ6

Ano

  • ← todos
  • 20121949

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA65
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • ÓNUS DA PROVA52
  • NULIDADE45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • RECURSO33
  • REQUISITOS31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • PRAZO28
  • Direito à dedução28
  • ABUSO DE DIREITO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • MEDIDA DA PENA24
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • CASO JULGADO20
  • EXECUÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • CADUCIDADE18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
  • INJUNÇÃO17
  • CONFISSÃO16
  • CONTRATO-PROMESSA16
  • INVENTÁRIO16