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  1. TRC2012-01-31

    1675/09.0T2AGD-A.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – Constituindo os embargos de terceiro um incidente da execução, que não

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • LEGITIMIDADE
    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • ARRESTO

Fonte

  • Jurisprudência315
  • Legislação (DR)96
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC104
  • DR-I96
  • TRE89
  • TRG54
  • TCAN38
  • TCAS28
  • CAAD-T25
  • PJ3
  • UE3
  • AT-IV3
  • CCA2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012446

Descritor

  • ← todos
  • CADUCIDADE39
  • PRAZO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ÓNUS DA PROVA9
  • INSOLVÊNCIA9
  • ARRENDAMENTO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • RESOLUÇÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • EMPREITADA7
  • NULIDADE7
  • PRESCRIÇÃO7
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • CASO JULGADO6
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • ARRENDAMENTO RURAL6
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • DEFEITOS6
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA6
  • CADUCIDADE DIREITO ACÇÃO6
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE5
  • EMBARGOS DE TERCEIRO5
  • COMPRA E VENDA5
  • PRAZO DE CADUCIDADE5