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  1. TRC2012-06-26citado por 1

    2956/08.6TBAVR.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – Em termos de normalidade, os promitentes compradores a quem, por força

    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • USUCAPIÃO
    • POSSE PÚBLICA
    • POSSE PACÍFICA
    • POSSE DE BOA FÉ
    • FALTA

Fonte

  • Jurisprudência1126
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE456
  • TRC440
  • TRG195
  • CAAD-T31
  • DR-I29
  • TCAN19
  • TCAS16
  • PGR-CC3
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 20121192

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • RECURSO38
  • MEDIDA DA PENA36
  • NULIDADE36
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • CONTRA-ORDENAÇÃO22
  • PRAZO21
  • REQUISITOS19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
  • INSOLVÊNCIA18
  • PROCESSO DISCIPLINAR17
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ARGUIDO14
  • NOTIFICAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NULIDADE PROCESSUAL13
  • CASO JULGADO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • Derrama13
  • REJEIÇÃO13