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  1. TRC2012-06-26citado por 1

    2956/08.6TBAVR.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – Em termos de normalidade, os promitentes compradores a quem, por força

    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • USUCAPIÃO
    • POSSE PÚBLICA
    • POSSE PACÍFICA
    • POSSE DE BOA FÉ
    • FALTA
  2. TRC2012-01-31

    1675/09.0T2AGD-A.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – Constituindo os embargos de terceiro um incidente da execução, que não

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • LEGITIMIDADE
    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • ARRESTO

Fonte

  • Jurisprudência957
  • Arbitragem (CAAD)70
  • Legislação (DR)38
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC382
  • TRE309
  • TRG207
  • CAAD-T70
  • DR-I38
  • AT-IV34
  • TCAS32
  • TCAN26
  • PJ2
  • TC-CONF1
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20121103

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA54
  • NULIDADE34
  • RECURSO30
  • MEDIDA DA PENA25
  • ÓNUS DA PROVA23
  • PRESCRIÇÃO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • PRAZO14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • Derrama14
  • REQUISITOS14
  • NOTIFICAÇÃO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • CASO JULGADO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • PRESSUPOSTOS11
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO11