Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2012-06-26citado por 1

    2956/08.6TBAVR.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – Em termos de normalidade, os promitentes compradores a quem, por força

    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • USUCAPIÃO
    • POSSE PÚBLICA
    • POSSE PACÍFICA
    • POSSE DE BOA FÉ
    • FALTA
  2. TRC2012-01-31

    1675/09.0T2AGD-A.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – Constituindo os embargos de terceiro um incidente da execução, que não

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • LEGITIMIDADE
    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • ARRESTO

Fonte

  • Jurisprudência622
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC287
  • TRE207
  • TRG125
  • CAAD-T35
  • DR-I20
  • AT-IV5
  • TCAN2
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012683

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE28
  • INSOLVÊNCIA26
  • ABUSO DE DIREITO20
  • RECURSO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • NOTIFICAÇÃO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • CASO JULGADO9
  • REQUISITOS9
  • PENHORA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8