Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-11-29

    557/10.8T2SNT.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – O processo laboral contém uma particularidade, que é a que decorre

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • ARGUIÇÃO
    • UNIÃO DE FACTO
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência268
  • Legislação (DR)162
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • DR-I162
  • TRE133
  • TRC103
  • TRG31
  • AT-IV16
  • CAAD-T7
  • UE5
  • PGR-CC5
  • PJ2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012465

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • NULIDADE8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • REQUISITOS5
  • ARGUIDO5
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • Formação profissional5
  • PROVA INDIRECTA5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO5
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
  • COACÇÃO SEXUAL4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • CRIME CONTINUADO4
  • RECURSO4
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4