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  1. TRC2012-11-29

    557/10.8T2SNT.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – O processo laboral contém uma particularidade, que é a que decorre

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • ARGUIÇÃO
    • UNIÃO DE FACTO
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência978
  • Arbitragem (CAAD)60
  • Legislação (DR)48
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC415
  • TRE341
  • TRG191
  • CAAD-T60
  • DR-I48
  • TCAS20
  • TCAN11
  • PGR-CC4
  • UE2
  • PJ2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20121095

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA48
  • NULIDADE39
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ÓNUS DA PROVA28
  • RECURSO28
  • MEDIDA DA PENA23
  • REQUISITOS22
  • PRAZO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • CASO JULGADO17
  • Derrama17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • CAUSA DE PEDIR13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • EXECUÇÃO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • INCONSTITUCIONALIDADE11
  • PENHORA11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • NULIDADE INSANÁVEL10