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  1. TRC2012-11-29

    557/10.8T2SNT.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – O processo laboral contém uma particularidade, que é a que decorre

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • ARGUIÇÃO
    • UNIÃO DE FACTO
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1557
  • Legislação (DR)189
  • Arbitragem (CAAD)76
  • Provedor de Justiça16
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • TRC603
  • TRE570
  • TRG340
  • DR-I189
  • CAAD-T76
  • TCAS25
  • TCAN17
  • PJ16
  • PGR-CC10
  • UE8
  • AT-IV7
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20121863

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA102
  • ÓNUS DA PROVA58
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • NULIDADE51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • RECURSO38
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE33
  • MEDIDA DA PENA32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • REQUISITOS31
  • PRAZO30
  • CASO JULGADO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • EXECUÇÃO21
  • CADUCIDADE21
  • PRESCRIÇÃO20
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • CAUSA DE PEDIR18
  • INJUNÇÃO18
  • INVENTÁRIO18
  • RESOLUÇÃO18
  • Derrama17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR17