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  1. TRC2012-11-29

    557/10.8T2SNT.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – O processo laboral contém uma particularidade, que é a que decorre

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • ARGUIÇÃO
    • UNIÃO DE FACTO
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência2167
  • Legislação (DR)215
  • Arbitragem (CAAD)95
  • Provedor de Justiça20
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE9

Tribunal

  • TRC775
  • TRE743
  • TRG440
  • DR-I215
  • TCAS107
  • TCAN95
  • CAAD-T95
  • PJ20
  • AT-IV16
  • PGR-CC10
  • UE9
  • CCA4
  • TC-CONF3

Ano

  • ← todos
  • 20122532

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA130
  • ÓNUS DA PROVA83
  • NULIDADE61
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • INDEMNIZAÇÃO50
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • RECURSO48
  • REQUISITOS45
  • PRAZO43
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE38
  • ABUSO DE DIREITO36
  • MEDIDA DA PENA34
  • PRESCRIÇÃO31
  • EXECUÇÃO30
  • CASO JULGADO29
  • CADUCIDADE27
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • INDEFERIMENTO LIMINAR25
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • INVENTÁRIO21