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  1. TRC2012-11-29

    557/10.8T2SNT.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – O processo laboral contém uma particularidade, que é a que decorre

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • ARGUIÇÃO
    • UNIÃO DE FACTO
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência788
  • Legislação (DR)203
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRE311
  • TRC296
  • DR-I203
  • TRG157
  • CAAD-T29
  • AT-IV21
  • UE20
  • TCAN16
  • PGR-CC9
  • TCAS8
  • PJ6

Ano

  • ← todos
  • 20121076

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • NULIDADE24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • RECURSO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • EXECUÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • CASO JULGADO12
  • CADUCIDADE12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • CAUSA DE PEDIR12
  • PRAZO11
  • REQUISITOS11
  • NULIDADE INSANÁVEL11
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • RESOLUÇÃO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9