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  1. TRC2012-11-29

    557/10.8T2SNT.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – O processo laboral contém uma particularidade, que é a que decorre

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • ARGUIÇÃO
    • UNIÃO DE FACTO
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência854
  • Legislação (DR)28
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC350
  • TRE348
  • TRG140
  • DR-I28
  • CAAD-T21
  • TCAS9
  • TCAN7
  • PGR-CC3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012907

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • NULIDADE31
  • RECURSO29
  • MEDIDA DA PENA29
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • CONTRA-ORDENAÇÃO19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • REQUISITOS16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • PRAZO15
  • INSOLVÊNCIA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CASO JULGADO13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS12
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • ARGUIDO11
  • PROCESSO DISCIPLINAR11
  • NOTIFICAÇÃO11
  • NULIDADE INSANÁVEL11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10