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  1. TRC2012-11-29

    557/10.8T2SNT.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – O processo laboral contém uma particularidade, que é a que decorre

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • ARGUIÇÃO
    • UNIÃO DE FACTO
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1996
  • Legislação (DR)192
  • Arbitragem (CAAD)93
  • Provedor de Justiça20
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE9

Tribunal

  • TRC754
  • TRE694
  • TRG430
  • DR-I192
  • CAAD-T93
  • TCAS62
  • TCAN53
  • PJ20
  • AT-IV16
  • PGR-CC10
  • UE9
  • CCA2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20122336

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA117
  • ÓNUS DA PROVA81
  • NULIDADE59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • REQUISITOS45
  • RECURSO43
  • PRAZO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • ABUSO DE DIREITO36
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34
  • MEDIDA DA PENA34
  • PRESCRIÇÃO29
  • EXECUÇÃO28
  • CASO JULGADO28
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • CADUCIDADE26
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • INDEFERIMENTO LIMINAR22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • INJUNÇÃO20
  • PRESSUPOSTOS20