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  1. TRC2012-11-29

    557/10.8T2SNT.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – O processo laboral contém uma particularidade, que é a que decorre

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • ARGUIÇÃO
    • UNIÃO DE FACTO
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1072
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Legislação (DR)28
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE442
  • TRC426
  • TRG185
  • CAAD-T31
  • DR-I28
  • TCAS12
  • TCAN7
  • PGR-CC3
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 20121137

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • RECURSO36
  • MEDIDA DA PENA36
  • NULIDADE33
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • CONTRA-ORDENAÇÃO22
  • PRAZO20
  • REQUISITOS19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
  • INSOLVÊNCIA17
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • ARGUIDO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • CASO JULGADO13
  • NOTIFICAÇÃO13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • Derrama13
  • PROCESSO DISCIPLINAR13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NULIDADE INSANÁVEL12