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  1. TRC2012-11-29

    557/10.8T2SNT.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – O processo laboral contém uma particularidade, que é a que decorre

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • ARGUIÇÃO
    • UNIÃO DE FACTO
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1354
  • Legislação (DR)251
  • Fiscal — vinculativas (AT)84
  • Arbitragem (CAAD)74
  • Direito da UE16
  • Provedor de Justiça11
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRC543
  • TRE486
  • TRG309
  • DR-I251
  • AT-IV84
  • CAAD-T74
  • UE16
  • PGR-CC11
  • PJ11
  • TCAS10
  • TCAN5
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20121801

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA73
  • ÓNUS DA PROVA57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • NULIDADE45
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • MEDIDA DA PENA34
  • ABUSO DE DIREITO32
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • REQUISITOS29
  • RECURSO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • PRAZO25
  • CADUCIDADE20
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • PRESCRIÇÃO17
  • Derrama16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • CASO JULGADO15
  • Localização de operações14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • MATÉRIA DE FACTO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14