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  1. TRC2012-11-29

    557/10.8T2SNT.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – O processo laboral contém uma particularidade, que é a que decorre

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • ARGUIÇÃO
    • UNIÃO DE FACTO
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência455
  • Legislação (DR)76
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC212
  • TRE158
  • DR-I76
  • TRG74
  • CAAD-T11
  • TCAS7
  • TCAN4
  • UE2
  • PGR-CC2
  • PJ2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012549

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • INSOLVÊNCIA16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • MEDIDA DA PENA15
  • RECURSO14
  • NULIDADE13
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • PRAZO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • DANO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA6
  • MOTIVAÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5