Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-11-29

    557/10.8T2SNT.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – O processo laboral contém uma particularidade, que é a que decorre

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • ARGUIÇÃO
    • UNIÃO DE FACTO
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência1030
  • Legislação (DR)11
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE432
  • TRC412
  • TRG179
  • DR-I11
  • TCAS6
  • CAAD-T4
  • PGR-CC3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20121048

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • MEDIDA DA PENA36
  • NULIDADE34
  • RECURSO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • CONTRA-ORDENAÇÃO22
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • INSOLVÊNCIA17
  • PRAZO17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • REQUISITOS16
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ16
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ARGUIDO13
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • NOTIFICAÇÃO12
  • CASO JULGADO12
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS12
  • INCONSTITUCIONALIDADE12