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3 resultados

  1. TRC2012-12-13citado por 2

    923/11.1TTLRA.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – O nº 5 do artº 394º do Código do Trabalho de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • NÃO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
    • PRESUNÇÕES
  2. TRE2012-06-26citado por 2

    329/10.0JAFAR.E1

    Relator: MARIA FILOMENA SOARES

    A presunção intervém quando as máximas da experiência da vida e das

    • PROVA INDIRECTA
    • PRESUNÇÕES
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • COACÇÃO SEXUAL
  3. TRG2012-11-29

    2320/11.0TBGMR-A.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    factos em que o n.º 2 do artigo 186º do CIRE funda as presunções nele estabelecidas, são comportamentos dos administradores do insolvente que não seja pessoa singular. 2. Estão

    • CIRE
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PRESUNÇÕES

Fonte

  • Jurisprudência204
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Legislação (DR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC82
  • TRE69
  • TRG46
  • CAAD-T7
  • TCAS4
  • TCAN3
  • DR-I2
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012215

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • MEDIDA DA PENA10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • REQUISITOS6
  • PROVA TESTEMUNHAL6
  • NULIDADE6
  • PRESUNÇÃO DE CULPA5
  • DOLO5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • VALOR PROBATÓRIO5
  • AUTO-ESTRADA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • NOTIFICAÇÃO4
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • PRESUNÇÃO4
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
  • PROVA PERICIAL4
  • PROVA INDIRECTA4
  • RECURSO4
  • ELEMENTO SUBJECTIVO DO TIPO DE ILÍCITO4