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  1. TRG2012-02-09

    1124/10.1TBGMR-F.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - A verificação, através dos correspondentes factos, das situações previstas no nº

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PRESSUPOSTOS

Fonte

  • Jurisprudência83
  • Legislação (DR)33
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça2
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE56
  • DR-I33
  • TRC19
  • AT-IV5
  • TRG5
  • TCAS2
  • PJ2
  • PGR-CC2
  • CAAD-T1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012126

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA5
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO5
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO5
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR4
  • CASO JULGADO4
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA4
  • JUSTA CAUSA4
  • PROCESSO DISCIPLINAR3
  • DESPEDIMENTO3
  • NULIDADE3
  • FALTAS INJUSTIFICADAS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • Bens em 2ª mão3
  • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM3
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO2
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • ERRO NA FORMA DE PROCESSO2
  • DESPEDIMENTO COLECTIVO2
  • REMUNERAÇÃO2