Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2012-04-24citado por 6

    14/10.2SJGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- O prazo para interposição de recurso é de 20 dias e

    • RECURSO
    • PRAZOS
  2. TRC2012-04-24

    14/10.2SJGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- O prazo para interposição de recurso é de 20 dias e

    • RECURSO
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência76
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE34
  • TRC31
  • TRG11
  • DR-I10
  • PGR-CC2
  • PJ1
  • CAAD-T1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201291

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE5
  • REQUISITOS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • RECURSO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • COACÇÃO SEXUAL3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • ROUBO2
  • PROVA PERICIAL2
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • INDEMNIZAÇÃO CIVIL2
  • INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO2
  • CIBERCRIME2
  • PRAZOS2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • ARGUIDO2
  • VIDEOVIGILÂNCIA2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • PROVA TESTEMUNHAL2