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  1. TRC2012-05-15citado por 1

    70/11.6TBTCS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1- Relativamente aos direitos do comprador de coisa defeituosa, o seu reconhecimento

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência340
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC151
  • TRG92
  • TRE86
  • DR-I31
  • TCAN9
  • CAAD-T6
  • PJ3
  • TCAS2
  • PGR-CC1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012382

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA52
  • ÓNUS DA PROVA27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • CREDOR10
  • REQUISITOS9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • PAGAMENTO9
  • DIREITO DE REGRESSO8
  • CASO JULGADO8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • RESPONSABILIDADE7
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • CULPA7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • CHEQUE7
  • PREJUÍZO7
  • EFEITOS7
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS6