Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2012-04-24citado por 6

    14/10.2SJGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- O prazo para interposição de recurso é de 20 dias e

    • RECURSO
    • PRAZOS
  2. TRC2012-04-24

    14/10.2SJGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- O prazo para interposição de recurso é de 20 dias e

    • RECURSO
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência479
  • Legislação (DR)187
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC203
  • DR-I187
  • TRE180
  • TRG90
  • CAAD-T15
  • UE8
  • PJ5
  • PGR-CC5
  • TCAS3
  • TCAN2
  • AT-IV2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012701

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INSOLVÊNCIA22
  • MEDIDA DA PENA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • RECURSO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • REQUISITOS9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CASO JULGADO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • PRAZO7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • RESOLUÇÃO6
  • DEPOIMENTO DE PARTE6