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  1. TRC2012-05-15citado por 1

    70/11.6TBTCS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1- Relativamente aos direitos do comprador de coisa defeituosa, o seu reconhecimento

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRC2012-10-23

    1610/11.6T2AVR.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1.- O Conservador do Registo Predial só pode recusar o registo quando

    • REGISTO PREDIAL
    • RECUSA
    • PRAZOS
    • EMOLUMENTOS
  3. TRC2012-06-13

    104/07.9JBLSB-C.C2

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    A decisão de rejeição do recurso pelo Tribunal da Relação constitui decisão

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • REJEIÇÃO DE RECURSO PELA RELAÇÃO
    • PRAZOS
  4. TRE2012-02-14

    5/09.6GBSTB-B.E2

    Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

    1. Nos termos do n.º 6 do art.215.º do CPP

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
    • PRAZOS
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência2007
  • Fiscal — vinculativas (AT)217
  • Legislação (DR)93
  • Arbitragem (CAAD)89
  • Provedor de Justiça6
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC777
  • TRE715
  • TRG455
  • AT-IV217
  • DR-I93
  • CAAD-T89
  • TCAS37
  • TCAN23
  • PJ6
  • PGR-CC4
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20122418

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA121
  • ÓNUS DA PROVA70
  • NULIDADE58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • REQUISITOS43
  • RECURSO42
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE36
  • MEDIDA DA PENA35
  • PRAZO35
  • ABUSO DE DIREITO33
  • PRESCRIÇÃO30
  • CASO JULGADO29
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • EXECUÇÃO27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • CADUCIDADE27
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • INVENTÁRIO26
  • Enquadramento25
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • INJUNÇÃO21