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  1. TRC2012-05-15citado por 1

    70/11.6TBTCS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1- Relativamente aos direitos do comprador de coisa defeituosa, o seu reconhecimento

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRC2012-10-23

    1610/11.6T2AVR.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1.- O Conservador do Registo Predial só pode recusar o registo quando

    • REGISTO PREDIAL
    • RECUSA
    • PRAZOS
    • EMOLUMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência392
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC164
  • TRE149
  • TRG78
  • CAAD-T44
  • DR-I14
  • PGR-CC1
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012452

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA24
  • Derrama16
  • NULIDADE16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • RECURSO11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CASO JULGADO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • REQUISITOS9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • INVENTÁRIO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • MEDIDA DA PENA7
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • RESOLUÇÃO6
  • CADUCIDADE6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5