Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-10-23

    1610/11.6T2AVR.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1.- O Conservador do Registo Predial só pode recusar o registo quando

    • REGISTO PREDIAL
    • RECUSA
    • PRAZOS
    • EMOLUMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência23
  • Legislação (DR)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC9
  • TRE8
  • DR-I6
  • TRG4
  • TCAS1
  • TCAN1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201230

Descritor

  • ← todos
  • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO2
  • SEGURANÇA SOCIAL2
  • CUSTAS2
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES2
  • DESOBEDIÊNCIA2
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • VALOR DA CAUSA1
  • CONSTITUCIONALIDADE1
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
  • CONSTRUÇÃO DE OBRAS1
  • CADUCIDADE1
  • NARRAÇÃO DE FACTOS1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • ISENÇÃO DE CUSTAS1
  • PENSÃO1
  • INTERPRETAÇÃO1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • VALOR PROBATÓRIO1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • PRAZOS1
  • DEFENSOR1
  • RUÍDOS1
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO1
  • NE BIS IN IDEM1
  • REJEIÇÃO1