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2 resultados

  1. TRC2012-10-23

    1610/11.6T2AVR.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1.- O Conservador do Registo Predial só pode recusar o registo quando

    • REGISTO PREDIAL
    • RECUSA
    • PRAZOS
    • EMOLUMENTOS
  2. TRC2012-06-13

    104/07.9JBLSB-C.C2

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    A decisão de rejeição do recurso pelo Tribunal da Relação constitui decisão

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • REJEIÇÃO DE RECURSO PELA RELAÇÃO
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência162
  • Legislação (DR)17
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC83
  • TRE49
  • TRG28
  • DR-I17
  • CAAD-T17
  • PGR-CC5
  • PJ2
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012203

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA14
  • INCONSTITUCIONALIDADE14
  • NULIDADE8
  • RECURSO8
  • PRAZO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CONSTITUCIONALIDADE6
  • ARGUIDO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • CASO JULGADO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • INJUNÇÃO4
  • Derrama4
  • MEDIDA DA PENA4
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA4
  • EXECUÇÃO4
  • CRÉDITO FISCAL3
  • CAUSA DE PEDIR3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • ROUBO3
  • EXAME SANGUÍNEO3
  • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE3