Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-10-23

    1610/11.6T2AVR.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1.- O Conservador do Registo Predial só pode recusar o registo quando

    • REGISTO PREDIAL
    • RECUSA
    • PRAZOS
    • EMOLUMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Legislação (DR)5
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE12
  • CAAD-T5
  • DR-I5
  • TRC5
  • TRG2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201230

Descritor

  • ← todos
  • CONSUMAÇÃO2
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • Reconhecimento de isenção1
  • CAPITAL PÚBLICO1
  • AVIAÇÃO CIVIL1
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL1
  • Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário1
  • MORTE1
  • COMPRA E VENDA1
  • FRUSTRAÇÃO1
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
  • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO1
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA1
  • ACORDO INTERCALAR1
  • TAP1
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
  • NATUREZA DA INFRACÇÃO1
  • DADOS DE BASE1
  • DEVER DE SIGILO1
  • PRAZOS1
  • RECUSA DE COOPERAÇÃO1
  • ALTERAÇÃO1
  • NEGOCIAÇÃO COLECTIVA1