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2 resultados

  1. TRC2012-10-23

    1610/11.6T2AVR.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1.- O Conservador do Registo Predial só pode recusar o registo quando

    • REGISTO PREDIAL
    • RECUSA
    • PRAZOS
    • EMOLUMENTOS
  2. TRC2012-06-13

    104/07.9JBLSB-C.C2

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    A decisão de rejeição do recurso pelo Tribunal da Relação constitui decisão

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • REJEIÇÃO DE RECURSO PELA RELAÇÃO
    • PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência1471
  • Fiscal — vinculativas (AT)81
  • Legislação (DR)77
  • Arbitragem (CAAD)69
  • Provedor de Justiça4
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC579
  • TRE533
  • TRG327
  • AT-IV81
  • DR-I77
  • CAAD-T69
  • TCAS20
  • TCAN12
  • PGR-CC4
  • PJ4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20121707

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA81
  • ÓNUS DA PROVA55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • NULIDADE45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • MEDIDA DA PENA34
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE30
  • REQUISITOS30
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • ABUSO DE DIREITO27
  • RECURSO25
  • CASO JULGADO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • PRAZO20
  • PRESCRIÇÃO19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • INVENTÁRIO18
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • CAUSA DE PEDIR17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • CADUCIDADE16
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
  • PRESSUPOSTOS15