Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2012-05-15citado por 1

    70/11.6TBTCS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1- Relativamente aos direitos do comprador de coisa defeituosa, o seu reconhecimento

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • PRAZOS
    • CADUCIDADE
  2. TRG2012-11-15

    123/11.0TBPCR-I.G1

    Relator: MANSO RAÍNHO

    I - Em matéria de sucessão de leis que regem sobre prazos não

    • SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
    • PRAZOS
    • ALTERAÇÃO DO PRAZO
    • CIRE

Fonte

  • Jurisprudência631
  • Legislação (DR)38
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Provedor de Justiça3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC258
  • TRG171
  • TRE168
  • DR-I38
  • TCAN23
  • CAAD-T20
  • AT-IV14
  • TCAS11
  • PJ3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012707

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA130
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE40
  • ÓNUS DA PROVA39
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • EXECUÇÃO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • PRESCRIÇÃO20
  • REQUISITOS17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • NULIDADE15
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • CONTRATO-PROMESSA13
  • PAGAMENTO12
  • PREJUÍZO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CREDOR12
  • PENHORA11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO11
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS11
  • CHEQUE11
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA10
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO10